Aprovada MP que amplia desoneração da folha de pagamentos

A medida, que inclui novos setores, totaliza renúncia fiscal aproximada de R$ 16,48 bilhões

Habeas corpus. Tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Alegação de que o direito de sustentar oralmente as razões da apelação foi frustrado.

Assaltantes que roubaram carros e mataram uma das vítimas em Niterói são denunciados pelo MPRJ

MPRJ denunciou dois assaltantes pelos crimes de latrocínio consumado, roubo duplamente agravado, formação de quadrilha e corrupção de menores. Também foi requerida a prisão preventiva dos dois

Indenização por abalo moral e material. Infecção hospitalar. Tratamento emergencial.

Responsabilidade civil do médico. Fratura exposta. obrigação de meios.

Pedofilia: condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado eletricista que molestou criança de seis anos

Réu foi preso com duas máquinas fotográficas e as fotos tiradas da criança no interior do apartamento onde a vítima reside com os pais.

Agravo inominado. Cartão de crédito. Negligência na prestação do serviço.

Bloqueio indevido durante viagem internacional.

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

Consumidor consegue na Justiça substituição de veículo Zero KM

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais

TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

Vítima será indenizada

Mantida condenação por loteamento e construções em área de proteção ambiental

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Governança além da regulação: como modelos societários podem contribuir para uma inteligência artificial responsável?

Por Claudia Pitta e Juliano Maranhão

FGV LAW realiza webinar gratuito sobre os desafios regulatórios da internet

O evento será no dia 21 de junho, às 18h.

Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente

Conforme a 12ª Turma, não há legislação regulatória para a conversão de pontos e milhas aéreas em pecúnia.

Mantida condenação de empresa por prestação de serviço advocatício ineficaz

Ausência de técnica necessária para prestação de serviço.

Constante crescimento do direito autoral no Brasil e no mundo

Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.